 | Nascimento: 30 de dezembro de 1945, em Limoeiro do Norte -CE. |
Formação Acadêmica
Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará/UFC, Fortaleza - Ceará,1971.
Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará/UFC, Fortaleza - Ceará, 1981.
Outros títulos acadêmicos:
Notório Saber Jurídico - Universidade Federal do Ceará-UFC, Fortaleza - Ceará, 2006.
Livre Docente em Direito Público/Direito Processual Civil Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, Sobral - Ceará, 2006.
Funções Atuais
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 23/5/2007.
Presidente da Quinta Turma. Biênio 7/2008 a 7/2010.
Membro da Terceira Seção.
Membro suplente da Comissão de Coordenação.
Principais Atividades Exercidas
Magistratura:
Juiz Federal da 8a. Vara do Ceará.
Diretor do Foro Federal da Seção Judiciária do Ceará.
Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de Juiz Federal.
Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5a. Região.
Desembargador Federal do TRF da 5a. Região.
Diretor da Revista do TRF da 5a. Região.
Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais da 5a. Região.
Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região.
Magistério:
Professor de Processo Civil no Curso de Graduação em Direitoda Faculdade de Direito da UFC.
Professor do Curso de Especialização em Direito Público do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFC.
Professor de Processo Civil na Faculdade de Direito do Recife, da UFPE.
Orientador e Examinador de Dissertações de Mestrado, no Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da UFC.
Professor do Curso de Mestrado em Direito da UFC.
Publicações:
Livros Jurídicos:
Teoria Econômica e Direito Público:
Herança Liberal e Tentação Tecnocrática - Dissertação de Mestrado em Direito Público. Imprensa Oficial do Ceará/IOCE, Fortaleza, Ceará, 1982.
Sistemas e Modelos de Desenvolvimento. Fundação Cearte, Fortaleza, Ceará, 1985.
Modos de Produção: Estado e Sociedade Fundação Cearte, Fortaleza, Ceará, 1989.
Direito Civil:
Dois Estudos Tópicos de Direito Securitário. Fundação Cearte, Fortaleza, Ceará, 1983.
Direito Constitucional e Processual:
Dois Estudos Tópicos de Direito Eleitoral. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 1998. Temas de Direito Administrativo e Tributário. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 1998.
Direito Processual - Quatro Ensaios. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 1999. Estudos Processuais Sobre o Mandado de Segurança. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 2000.
Estudos Temáticos de Direito Constitucional. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 2000. O Direito de Recorrer: Introdução ao Estudo do Sistema Recursal. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 2002.
Dois Estudos de Processo: A Garantia do Sigilo Bancário em Face da Instrução Processual Penal.
Da Justa Causa para Ação Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 2002.
Estudo Sistemático da Tutela Antecipada: Os Princípios Constitucionais da Igualdade.
E do Acesso à Jurisdição nas Ações contra o Poder Público. Editora O Curumim Sem Nome, Fortaleza/CE, 2003.
As Normas Escritas e os Princípios Jurídicos: O Dilema da Justiça nas Decisões Judiciais. Editora O Curumim Sem Nome, Fortaleza/CE, 2005.
Quatro Temas de Direito Tributário. Editora O Curumim Sem Nome, Fortaleza/CE, 2006.
Livros de Poema:
A Concha Impossível. Programa Cultural da Casa de José de Alencar. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 1998.
O Antigo Peregrino. Programa Cultural da Casa de José de Alencar. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 2000.
A Arca do Peregrino. Programa Cultural da Casa de José de Alencar. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 2001.
Poemas do Amor Demasiado. Programa Cultural da Casa de José de Alencar. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 2001.
Estações do Peregrino. Programa Cultural da Casa de José de Alencar. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 2001.
Lua da Tarde. Programa Cultural da Casa de José de Alencar. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 2002.
Memória Deslúcida. Editora O Curumim Sem Nome, Fortaleza/CE, 2003.
O Amarelo e o Azul/Labirinto do Sentimento. Editora O Curumim Sem Nome, Fortaleza/CE, 2003.
Domínio das Lembranças. Editora O Curumim Sem Nome, Fortaleza/CE, 2004.
A Rigorosa Imprecisão. Editora O Curumim Sem Nome, Fortaleza/CE, 2004.
As Cores e as Sombras. Editora O Curumim Sem Nome, Fortaleza/CE, 2006.
O Tempo e as Memórias na Soma dos Dias. Editora O Curumim Sem Nome, Fortaleza/CE, 2007.
Condecorações, Títulos, Medalhas:
Academia Cearense de Letras, ocupante da Cadeira no. 32, que pertenceu a Beni Carvalho, José Valdo Ribeiro Ramos, Moreira Campos e Rachel de Queiroz.
Medalha do Pacificador, outorgada pelo Exército Brasileiro.
Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho, da 7a. Região/CE.
Cidadão de Pernambuco, outorgada pela Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Cidadão de Fortaleza, outorgada pela Câmara Municipal de Fortaleza/CE.
Medalha Boticário Ferreira, outorgada pela Câmara Municipal de Fortaleza/CE.
Fonte: STJ
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